O Senado Federal entra em uma semana importante para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acelerar a análise da matéria, enquanto setores da oposição defendem o cumprimento dos prazos regimentais antes da votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou disposição para levar a proposta ao plenário. Estão previstas sessões de discussão nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), com a possibilidade de adoção de um calendário especial para antecipar a votação. A previsão ocorre em meio à disputa política para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O texto em discussão estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A implementação da mudança ocorreria de forma gradual, conforme as regras previstas na proposta.
Para avançar, a PEC precisa conquistar o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação
Enquanto o governo tenta viabilizar a votação em prazo mais curto, parlamentares da oposição articulam a manutenção do rito regimental. Entre as preocupações está o impacto eleitoral da proposta, que pode influenciar o debate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE), trabalha para reunir assinaturas em apoio a um requerimento de calendário especial, instrumento que pode permitir a antecipação das etapas de análise.
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