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Justiça Eleitoral julga improcedente denúncia contra prefeito de Vieirópolis por crime eleitoral

Decisão do juiz Pedro Henrique Rangel rejeita acusações de abuso de poder político e econômico contra Thially Aristóteles e reforça clima de disputa acirrada no município.

Publicado: 01.06.2025
Por: Redação Fonte: Eco Política
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AJustiça Eleitoral da 53ª Zona julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação PSDB/Cidadania contra os atuais e antigos gestores do município de Vieirópolis, acusados de supostos crimes eleitorais durante as eleições de 2024. Na sentença, o juiz Pedro Henrique de Araújo Rangel afirmou que as alegações não foram acompanhadas de provas robustas que sustentassem a existência de abuso de poder político, econômico ou uso indevido da máquina pública. Com isso, o processo foi extinto com resolução de mérito, representando uma vitória para o grupo político liderado por Thially Aristóteles.

A denúncia atingia diretamente Thially Aristóteles de Oliveira e Alexandre Pereira da Costa, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024, além do ex-prefeito José Célio Aristóteles e da ex-vice-prefeita Kátia Maria Pinto de Oliveira, que estiveram à frente da administração municipal entre 2021 e 2024. A acusação alegava que os gestores utilizaram a estrutura pública para conceder auxílios financeiros e realizar contratações temporárias com fins eleitorais. No entanto, segundo o magistrado, os elementos apresentados pela coligação denunciante foram insuficientes para configurar qualquer tipo de irregularidade eleitoral.

"Pelo exposto, julgo improcedente o pedido constante da presente AIJE e, ato contínuo, extingo o processo com resolução de mérito", sentenciou o juiz eleitoral.

O desfecho do processo representa um importante alívio político e jurídico para a gestão de Thially Aristóteles, que entra no mandato com o respaldo do Judiciário e o discurso de legitimidade reforçado. A decisão da Justiça Eleitoral esvazia momentaneamente as estratégias da oposição, que tentava judicializar o resultado das urnas e, com isso, desestabilizar o governo logo em seu início.

Ao mesmo tempo, a sentença coloca um freio nas tentativas de criminalização das ações administrativas do grupo governista, que vinha sendo alvo de reiteradas denúncias desde o período pré-eleitoral. A ausência de provas reconhecida pelo juiz reforça a tese de que as contratações e benefícios sociais realizados no município não ultrapassaram os limites legais — ao menos, não da forma como foi alegado pela oposição.

Apesar da vitória judicial, o cenário político de Vieirópolis permanece tensionado. A decisão da Justiça não encerra a disputa entre os grupos locais, mas dá fôlego ao prefeito e seu vice para governar com mais tranquilidade, ao menos no curto prazo. A oposição, por sua vez, terá o desafio de reconstruir seu discurso fora do campo judicial e buscar reconexão com o eleitorado em bases mais concretas, para além das denúncias.

A decisão pode, ainda, servir de termômetro para o Judiciário em outras ações semelhantes que possam surgir no interior paraibano, onde a judicialização da política tem sido usada, em muitos casos, como extensão do embate eleitoral.

 

 

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